O socialismo científico ou comunismo

O socialismo científico ou comunismo é uma doutrina política que se situa a esquerda do espectro político, fundamentando-se no pensamento filosófico de Karl Marx e de Friedrich Engels, e na sua interpretação realizada por Vladimir Lênin e demais revolucionários bolcheviques, que fizeram na Rússia, a primeira revolução socialista da história.

Segundo o pensamento marxista, a luta de classes é o motor que move a história, ou seja, a luta das classes dominadas contra as classes dominantes resulta em uma revolução social, promovendo a mudança dos meios de produção e assim gerando uma nova sociedade. Por exemplo, quando nos séculos XVII e XVIII, o povo(servos, artesões, burgueses) tomou o poder dos nobres e do clero, o modo de produção feudal foi substituido pelo capitalismo.

Na atual sociedade capitalista, a luta de classes do proletariado contra a burguesia resultará em uma revolução socialista, destruindo o capitalismo e construindo uma nova sociedade, onde o proletariado se tornará a classe dominante, socializando os meios de produção e assim abrindo caminho para a construção de uma sociedade sem classes, onde o Estado se torna desnecessário e desaparece. Dessa forma chegaria ao fim a exploração do homem pelo homem. Essa nova sociedade surgida após a revolução, será o socialismo, fase intermediária que resultará na sociedade sem classes, ou seja, a sociedade comunista.

Segundo a filosofia marxista, o Estado nem sempre existiu. Teve sua origem quando as sociedades humanas se dividiram em classes sociais antagônicas, com o objetivo de suavizar a luta entre as classes, mas sempre tomando partido em favor das classes dominantes. Na atual sociedade capitalista, onde a burguesia é a classe dominante, o papel do Estado é proteger a propriedade privada dos meios de produção, distribuição e troca. Ou seja, defender os interesses da classe burguesa. Na sociedade comunista, não haverá essa divisão em classes sociais antagônicas, por isso o Estado desaparecerá.

O pensamento marxista clássico afirmava que a revolução socialista ocorreria primeiro em sociedades capitalistas desenvolvidas, como a Alemanha, Inglaterra, ou França. O revolucionário marxista russo Vladimir Lênin defendia a realização da revolução socialista em países capitalistas atrasados, como era o caso da Rússia semi-feudal dos czares, desenvolvendo o conceito do partido revolucionário como vanguarda do proletariado, fundando o bolchevismo. Lênin afirmava que em sua fase imperialista, o capitalismo sofreria revoluções iniciadas nos elos fracos de sua correia, que depois iriam se expandir para as sociedades desenvolvidas. Ou seja, a revolução na Rússia seria o estopim de uma revolução socialista mundial, que acabaria atingindo a Alemanha e o resto da Europa.

A Rússia czarista era um país atrasado, onde a imensa maioria da população, constituida por camponeses, vivia na extrema pobreza e sem a menor liberdade(uma vez que o poder dos czares era autocratico), enquanto a nobreza e a burguesia vivia na extrema riqueza. E a imensa desigualdade social e sofrimento do povo piorou com a Primeira Guerra Mundial, em 1914.

Em fevereiro de 1917(segundo o calendário juliano), na Rússia, uma revolução popular recebeu a adesão dos soldados e cabos do exército, que formaram um soviet(conselho) e assumiram o controle da capital, a cidade de Petrogrado. Então, o Czar Nicolau II abdicou ao trono, sendo formado um governo provisório, formado por liberais e social-democratas, que acabou com a tirania czarista, estabelecendo uma ampla democracia, o que permitiu o retorno de Lênin do exílio. Ao regressar, o lider bolchevique lançou a palavra de ordem "todo poder aos sovietes", dando início a preparação da revolução socialista.

O governo provisório não realizou a reforma agrária e manteve a Rússia na Primeira Guerra Mundial, perdendo o apoio das massas populares, o que acabou favorecendo Lênin e seus camaradas do Partido Bolchevique.

A REVOLUÇÃO DE OUTUBRO

Em 25 de outubro de 1917(ou 7 de novembro de 1917, segundo o calendário gregoriano), os revolucionários bolcheviques derrubaram o governo provisório, realizando a revolução socialista que estabeleceu o governo soviético liderado por Vladimir Lênin. Esse governo soviético promoveu a transformação radical da sociedade russa, desapropriando a burguesia(estatizando os bancos e os meios de produção nas cidades, e realizando uma reforma agrária radical no campo). E mais, o governo soviético tirou a Rússia da guerra, assinando um tratado de paz com os alemães em 3 de março de 1918.

Os antigos oficias czaristas, com apoio das nações capitalistas, tentaram derrubar o regime socialista, lançando a Rússia em uma sangrenta guerra civil que durou 3 anos(1918-1921). Após a vitória dos bolcheviques na guerra civil, o regime socialista foi consolidado e conseguiu praticamente eliminar as desigualdades sociais, inclusive garantido direitos e deveres iguais para homens, mulheres, e homossexuais.

"A Revolução Russa eliminou todas as leis czaristas que reprimiam a homossexualidade e que eram 'contraditórias com a consciência e a legalidade revolucionária'. Em 1923, um renomado médico de Moscou aprovava um novo código legal dizendo: 'A legislação soviética se baseia no seguinte principio: declara uma total ausência de interferência do estado e da sociedade nos assuntos sexuais, sempre e quando não sejam afetados os interesses de nenhuma outra pessoa'". (Andrea D`Atri; em "O socialismo e a questão homossexual")

Mas infelizmente o socialismo soviético acabou sofrendo uma grave degeneração, logo após a morte de Lênin. O secretário geral do Partido Comunista, Josef Stalin, derrotou seus adversários na burocracia do partido e assumiu o poder absoluto no final dos anos 20, estabelecendo uma ditadura totalitaria responsável pela morte de cerca de 20 milhões de soviéticos. Esse regime arbitrário e burocrático, longe de acabar com a exploração do homem pelo homem, resultou no surgimento de uma casta privilegiada de burocratas que agia como uma nova classe dominante, oprimindo o proletariado e o campesinato. E mais, os homossexuais passaram a ser perseguidos, considerados como "pervertidos pequeno-burgueses".

STALINISMO

Após assumir o poder no final dos anos 20, o secretário geral do partido comunista, Josef Stalin, promoveu a coletivização forçada das terras e a industrialização acelerada nas cidades, causando a morte de milhões de camponeses e a exploração brutal da classe operária nas cidades.

"Mas, já em 1929, (...) Stalin passa a implementar medidas de coletivização forçada da agricultura, apoiadas numa duríssima repressão contra os camponeses. Sabe-se hoje que essa política voluntarista e duramente coercitiva - que o próprio Stalin chamou de "revolução pelo alto" - levou à morte cerca de 10 milhões de camponeses. Por outro lado, a industrialização acelerada promovida pelos famosos planos qüinqüenais, embora tenha tido importantes resultados quantitativos, produziu fome e gerou opressão sobre os trabalhadores urbanos. Conheceu-se assim, na URSS dos anos 30, um período de intensa superexploração da força de trabalho, tanto camponesa quanto operária. Tudo isso levou à construção de um regime de terror na União Soviética: consenso e hegemonia, que ainda tinham alguma presença na sociedade soviética dos anos 20, cederam definitivamente lugar à coerção e ao despotismo." (Carlos Nelson Coutinho; em "Atualidade de Gramsci")

Durante os anos 30, Stalin eliminou toda a "velha guarda" bolchevique, assim como mandou executar milhões de pessoas, acusadas injustamente de ter cometido "crimes contra o povo". Se não bastasse isso, chegou a colaborar com os nazistas no começo da Segunda Guerra Mundial, após ter assinado um pacto de não agressão com a Alemanha em agosto de 1939. Inclusive, os soviéticos partilharam o território polônes com os alemães, depois que as duas potências invadiram a Polónia em setembro de 1939. Stalin só abandonou essa política suicida depois que Hitler atacou a URSS, em 22 de junho de 1941.

A participação soviética na guerra foi fundamental para a derrota dos nazistas. Após expulsar os alemães, os soviéticos libertaram o leste da Europa e invadiram a Alemanha, capturando Berlim em 2 de maio de 1945. Os alemães se renderam cinco dias depois.

Entretanto, após derrotar os alemães, os soviéticos estabeleceram ditaduras stalinistas nos países do Leste Europeu, transformando a região em uma espécie de "quintal da URSS". O que existia não era mais o socialismo marxista, mas um pseudo-socialismo burocratico e totalitario, que em alguns aspectos se assemelhava ao nazi-fascismo.

Stalin morreu em 5 de março de 1953. Em fevereiro de 1956, no XX Congresso do Partido Comunista da URSS, o novo lider do partido e da nação, Nikita Kruschev, denunciou os crimes de Stalin, condenando o culto a personalidade e promovendo uma pequena liberalização do regime, acabando com a era de terror do stalinismo.

Mas a URSS e demais países do bloco socialista, continuaram sendo ditaduras burocraticas, onde o povo não tinha a menor liberdade. E o resultado foi a falência desse modelo socialista oriundo da tradição soviética, no final dos anos 80.

A ESQUERDA PRECISA ROMPER COM O STALINISMO

A esquerda socialista precisa romper com toda tradição oriunda do stalinismo, buscando resgatar o melhor do pensamento marxista no processo de refundação do socialismo, segundo a realidade da luta de classes no século XXI. E o caminho para essa refundação, eu acredito estar presente no pensamento do marxista italiano Antonio Gramsci.

Nas atuais sociedades capitalistas ocorreu a chamada "socialização da política", que ampliou o poder político(que antes era limitado aos palácios) para a chamada "sociedade civil". Portanto não basta palavras de ordem "radicais" contra o capitalismo, muito menos a convocação de greves e manifestações. Para se desencadear um processo revolucionário, precisa-se antes disputar a hegemonia na sociedade, como Antonio Gramsci teorizou.

E mais, Gramsci foi o primeiro teórico marxista a estudar a questão do consenso, formulando assim as bases para um socialismo com democracia, corrigindo os erros que possibilitaram o surgimento do stalinismo.

"Distinguindo-se dos social-democratas que se opuseram à revolução bolchevique e à União Soviética (Kautsky, Bernstein e tantos outros), Gramsci - tal como Rosa Luxemburg -- defende a necessidade da revolução e se solidariza, ainda que criticamente, com seus primeiros passos. Mas, ao mesmo tempo, dissocia-se claramente dos rumos que a União Soviética começou a tomar a partir dos anos 30, quando a estatolatria se tornou "fanatismo teórico" e converteu-se em algo "perpétuo", consolidando assim um "governo dos funcionários" que, ao reprimir a sociedade civil e as possibilidades do autogoverno democrático dos cidadãos, gerou um despotismo burocrático que nada tinha a ver com os ideais emancipadores e libertários do socialismo marxista. (...)

...Gramsci nos propõe um outro modelo de socialismo, um modelo no qual o centro da nova ordem deve residir não no fortalecimento do Estado, mas sim na ampliação da "sociedade civil", de um espaço público não estatal. Na "sociedade regulada" - o belo pseudônimo que encontrou para designar o comunismo --, Gramsci supõe (e volto a citá-lo) que "o elemento Estado-coerção pode ser imaginado como capaz de se ir exaurindo à medida que se afirmam elementos cada vez mais numerosos de sociedade regulada (ou Estado-ético, ou sociedade civil)". Ora, como se sabe, as instituições próprias da sociedade civil são o que Gramsci chama de "aparelhos ''privados'' de hegemonia", aos quais se adere consensualmente; e é precisamente essa adesão consensual o que os distingue dos aparelhos estatais, do "governo dos funcionários", que impõem suas decisões coercitivamente, de cima para baixo. Portanto, afirmar "elementos cada vez mais numerosos" de sociedade civil significa ampliar progressivamente o âmbito de atuação do consenso, ou seja, de uma esfera pública intersubjetivamente construída, fazendo assim com que as interações sociais percam cada vez mais seu caráter coercitivo." (Carlos Nelson Coutinho; em "Atualidade de Gramsci")